Este acordo contém os termos e as condições gerais que se aplicarão a um indivíduo, empresa ou entidade para participação no Programa de Afiliados do Plantão Sexy.
1. Registro na rede Para começar o processo online do registro, você submeterá seus dados a nosso Web site. Nós notificá-lo-emos por email sobre a sua aceitação. O Plantão Sexy pode rejeitar seu registro, sem qualquer tipo de justificativa. Você estará proibido de realizar esta parceria se seu site ou serviços forem envolvidos em qualquer atividade ilegal ou contiverem material desaconselhável que inclui por o exemplo: um site ou serviços com imagens ou qualquer outro conteúdo que possa ser enquadrado como ilegal, prejudicial, ameaçador, difamatório, obsceno, ou proibido de alguma forma legal; um site ou serviços que facilitem as atividades ilegais ou obscenas, prejudiciais aos menores de idade ou em desacordo com a legislação vigente; um site ou promoção dos serviços fraudulentos ou práticas de negócios ilícitos, um site ou serviços que promovam a violência; um site ou serviços que emitam e-mail comercial não solicitado; um site ou serviços que promovam a discriminação baseada na raça, no sexo, na religião, na nacionalidade, na inabilidade, ou na idade, em um local ou nos serviços que incorporam todos os materiais que infrinjam ou venham ajudar a outros a infringir em qualquer copyright, em marcas registradas, em patentes, ou em outros direitos de propriedade intelectual; ou em um site ou nos serviços que envolvam a competição predatória.
2. Utilizando nossas conexões em seu site Você receberá, ou estarão disponíveis a você, às propagandas da bandeira (banners) e links. Para o uso destes link(s) você terá a liberdade para colocá-los em qualquer posição de seu site.
3. Procedimentos Nós executaremos todos os serviços solicitados pelos novos associados que forem originados através de seu site. Nós reservamos o direito de rejeitar as ordens que não cumprirem com determinadas exigências que nós periodicamente estabelecemos, ou no futuro venhamos a estabelecer. Nós seremos unicamente responsáveis para todos os aspectos de processar o pagamento, enviando cancelamentos, retornos e serviço de cliente relacionado. Nós seguiremos o volume e a quantidade de cadastros gerados por seu site e faremos os relatórios regularmente, disponibilizando os resultados em área restrita de nosso site. O tempo de emissão do formulário, do índice, e da freqüência dos relatórios podem variar. Para que possamos relatar os números exatos dos resultados, você deve assegurar-se de que as ligações entre seu site e o nosso estejam formatadas corretamente.
4. Comissões/ Bônus A comissão será R$0,60 (sessenta centavos de reais) por cadastro grátis confirmado; válido para os primeiros 5 (Cinco dias). Após esse período, a comissão será de R$ 0,50 (Cinquenta centavos de reais).”
O Bônus de R$100,00 (CEM REAIS) é um incentivo que será creditado em sua conta de afiliado logo após o cadastro ser aprovado.O Bônus será repassado em 5 (Cinco) parcelas de R$ 20, 00 ( Vinte Reais) ou seja, toda vez que o afiliado atingir o valor mínimo estabelecido para saque, será somado um bônus de R$20,00.
EXEMPLO: O Afiliado atingiu o Valor mínimo estabelecido: R$ 100,00 receberá uma parcela (1ª de 5) Bônus de R$ 20,00.
Para que uma comissão possa ser paga, o cliente que você direcionou ao nosso site será rastreado pelo nosso sistema, seguido do momento do primeiro click até a efetivação do cadastro. Nenhum valor ou comissão será paga se o visitante do nosso site não puder ser rastreado pelo nosso sistema. Nenhum valor ou comissão será pago se o cadastro for inválido, não concretizado, ilegitimo, duplicado ou qualquer outra forma que tende enganar ou agir de má fé. Somente os relatórios fornecidos por nós (relacionando os usuários de seu site) com a relação de cadastros direcionados a nosso site qualificarão para o recebimento de sua comissão. Para que uma visitação ou cadastro gere um comissionamento, o cliente deve seguir o link de seu site ao nosso, e complementar a visitação ou cadastro ao nosso banco de dados.
OBS: Possuímos um rastreador automático juntamente com Equipe de prontidão para identificar qualquer tipo de violação por parte dos afiliados que venha ferir as regras estabelecidas pela administração do site Plantaosexy Afiliados. Caso seja detectado qualquer suspeita de violação, uma Advertência será enviada ao afiliado informando sobre o risco de ter a conta bloqueada ou excluída. Caso haja reincidência, aconta advertida será excluída sem aviso prévio.
5. Pagamentos O pagamento da comissão se dará mensalmente entre 1º ao 20º dia de cada mês desde que se atinja o “piso mínimo”. Não atingindo o “piso mínimo” até a data de pagamento os valores se acumularão até atingí-lo e serão feitos na próxima data de pagamento. O pagamento será feito através de transferência eletrônica ou depósito bancário. Se as informações no preenchimento do cadastro estiverem incorretas não nos responsabilizaremos em hipótese alguma sobre o pagamento. Nós emitiremos uma verificação para os ganhos de comissão. Você será notificado de qualquer mudança que houver do pagamento das comissões.
5.1 Regra para Pagamento de comissões acumuladas no Programa de Afiliados Plantão Sexy.
A) Após atingir o 1º agendamento, o Afiliado deverá cumprir uma fidelidade; Manter-se no programa de Afiliados pelo menos 90 dias após o 1º agendamento inicial, ou seja, “Sustentar o envio de no mínimo 50% de cadastros , tomando como base a média de cadastros correspondente no período em que atingiu o valor que gerou o agendamento”.
B) O Afiliado que deixar de manter a média de cadastro enviado após o 1º agendamento, ou deixar o programa de afiliado, terá seu pagamento SUSPENSO por 180 dias. Logo após esse período será efetuado novo agendamento.
C) TODO PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DIAS ÚTEIS. CASO A DATA DE AGENDAMENTO CAIR NO SÁBADO ,DOMINGOS E FERIADOS, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO DIA ÚTIL.
6. Acompanhamento de resultados Você terá a oportunidade de acompanhar suas vendas. Através de um login e a senha, você terá acesso a um seção na internet para a visualização de suas estatísticas de vendas, atualizadas diariamente.
7. Conversões de pagamentos e moeda e “piso mínimo” De acordo com a sua opção de parceria no preenchimento do cadastro será contabilizado sua comissão para pagamento. A moeda de pagamento será Real. O “piso mínimo” para pagamento fica estabelecido em R$120,00. 8. Política de preços O Plantão Sexy tem o direito de modificar suas políticas de preço, termos, e alterar diversos procedimentos, em qualquer momento.
9. Licença limitada de uso de logos e de marcas registradas. O Plantão Sexy concede uma licença não-exclusiva e intransferível, permitindo acesso ao nosso site através de links, unicamente de acordo com os termos deste contrato. O uso de nossa logotipia, nomes comerciais, marcas registradas e material de identificação similar, poderão ser usados unicamente para a finalidade de vender nossos produtos e serviços em seu site. Você não pode alterar, modificar ou mudar nossas marcas aleatoriamente. Nós reservamos todos os direitos de utilização de nossas marcas e todos os direitos de propriedade intelectual. Nós podemos revogar os direitos concedidos a você, em qualquer momento sem dar-lhe informação escrita. Os direitos concedidos a você, conforme esta seção, terminarão na data da expiração ou término deste acordo, findo este contrato você não poderá usar as marcas do Plantão Sexy.
10. Anti-Spamming A política anti-spamming do "Plantão Sexy" o proíbe de acoplar em qualquer formulário comercial o formato de emailing (intitulado geralmente como "Spam") ou a emissão dos e-mails que são enganadores, que contenham linhas que possam ser consideradas enganosas, com dados inexatos ou falsos do remetente ou do receptor, ou viole qualquer tipo de estatuto, municipal, estadual ou federal. Esta definição de Spam inclui também o comportamento similar, abusivo em uma terceira pessoa no "bate-papo online", website ou a emissão de mensagens não-solicitadas em Chatroom, do newsgroup, do ICQ ou do IRC. Tal comportamento inclui a emissão de texto (e o website URLs) disfarçados como o "bate-papo" ou a conversação em salas do bate-papo da parte de terceiros. Por meio deste, você concorda que só emitirá e-mail comercial àqueles que optarem por consentir o recebimento de tais e-mail comerciais; e também representa, concorda e autoriza que manterá e usará, "uma base de dados de email confiáveis" que contenha um banco de dados com cadastro de todas as pessoas ou entidades em que optaram e consentiram para o recebimento de todas as propagandas comerciais do e-mail emtidos por você (ou em seu pedido) durante o termo deste acordo, incluindo, a data da opção do consentimento, a maneira, tempo, posição, o espaço, e método do opção do consentimento, no endereço do e-mail (e em PII e/ou no IP ADDRESS de estática se obtido) em que se optou, e em todos os e-mais emitidos a tal endereço do e-mail, e a opção negativa dos pedidos por tal endereço do e-mail junto com a maneira, a data, o tempo, a posição, o espaço, e o método de tal opção negativa. Você concorda por este meio a agir para remediar todas as queixas do Spam ou do e-mail comercial não-solicitado, incluindo mas não limitando a, opção negativa das pessoas que se recusaram a receber e-mais adicionais. Você concorda em responder completa e imediatamente as dúvidas que nós viermos a fazer em relação à solicitação de informações e/ou relatórios escritos dos dados situados na base de dados do e-mail. Além disso, você concorda em deixar disponível ao Plantão Sexy, para a verificação e questionamentos, em cima de nossa demanda durante o termo deste acordo e por cinco anos após sua validade, a base de dados do email em uma maneira usual e segura, de forma remota ou na pessoa em nossa discreção. Você concorda também em preservar a integridade do conteúdo da base de dados do e-mail, fornecendo a evidência da opção do consentimento de todos os e-mais emitidos durante o período de vigência deste acordo, e todos as informações da base de dados do email serão preservadas (e não apagados nem destruídos) durante o termo deste acordo e por pelo menos cinco anos depois disso.
11. Não lhe é permitido anunciar qualquer e-mail de um usuário O e-mail é informação restrita e totalmente sigilosa. Você não poderá fazê-lo, com o uso de qualquer meio, eletrônico ou não, seja em serviços com o uso do e-mail ou em links no e-mail. Este ato é mais grave que o envio de e-mail não solicitado e proíbe-o de emitir todas as mensagens do e-mail que anunciam serviços do Plantão Sexy ou que incluem marcas ou ligações do Plantão Sexy, mesmo se tal e-mail seja permitido pelo usuário. A não observação desta cláusula, acarretará o pagamento integral, por sua parte, de todas as despesas provenientes do ato de violar a mesma.
12. Responsabilidade para seu site. Você será unicamente responsável para o desenvolvimento, a operação e a manutenção de seu site e para todos os materiais que aparecerem nele, nós não teremos nenhuma responsabilidade sobre isto. Você garante, por este contrato que os materiais afixados em seu site não violam nem infrinjam os direitos de qualquer cidadão ou empresa (includindo, por exemplo, o copyright, as marcas registradas, a privacidade, ou outros direitos pessoais ou de propriedade), e que os materiais afixados em seu site não são ilegais. Você deve ter a permissão expressa para usar copyrighted ou outros materiais de terceiros. Nós não seremos responsáveis se você usar copyrighted ou outro material de terceiros, que viole a lei de propriedade. Nós reservamos o direito de terminar este acordo sem pagamento e sem observações, caso seja constatado a violação dos direitos de propriedade intelectual da parte de terceiros. Nós reservamos o direito de cooperar em toda a investigação (incluindo os interesses de terceiros, por entidades governamentais) que relacionadas às atividades que envolvam sua conduta ou qualquer violação destes termos e condições, incluindo a divulgação de informações sigilosas do cliente para terceiros.
13. Termo de validade O início deste acordo começará no momento de nossa aceitação e terminará quando encerrado, por uma ou outra parte. Isto é, qualquer uma das partes poderá terminar este acordo em qualquer momento, com ou sem causa, dando a outra parte o conhecimento do término. A informação emitida pelo email, ao endereço em nossos registros, é considerada suficiente para terminar este acordo, independente se o email foi lido ou não. Recebendo esta informação, você concorda em destruir ou retornar prontamente ao Plantão Sexy, todo o material que pertence a nossa empresa e que estiver em sua possessão ou controle. Além disso, você deve imediatamente remover de seu site as marcas do Plantão Sexy, de links ao Plantão Sexy, e de todas as referências ao Plantão Sexy e a seus sites respectivos. Se este acordo for terminado porque você violou seus termos, não receberá qualquer tipo de pagamento ou comissão. Se este acordo for terminado por qualquer outra razão, você receberá somente a comissão dos cadastros que forem realizados durante o tempo de duração deste contrato. As comissões até a data do término deste contrato permanescerão pagáveis unicamente, se não forem canceladas. Nós reservamos o direito em reter seu pagamento final, por um tempo razoável, para assegurar que a quantia correta seja paga.
14. Modificação. Nós podemos modificar algumas cláusulas contidas neste contrato, em qualquer momento, de acordo com nossos interesses. Informações sobre estas modificações serão anunciadas através do endereço de email que você nos forneceu, a seu endereço em nossos registros, ou informado em destaque em nosso site ou de um acordo com qualquer outro meio que vier a ser utilizado para tal fim, qualquer uma destas formas será considerada como válida para o anúncio de tais modificações. As modificações podem incluir, mudanças no espaço de taxas de comissões disponíveis, programações de comissões, procedimentos do pagamento, e regras diversas do Plantão Sexy. Estas modificações poderão ocorrer imediatamente, depois que forem anunciadas conforme comunicado acima, a menos que nós indicarmos uma outra maneira. Se alguma modificação for inaceitável a você, seu único recurso será o de terminar este contrato. Sua participação no Plantão Sexy será suficiente para confirmar seu desejo em parmanecer conosco, ao menos que manifeste desejo contrário.
15. O relacionamento das partes neste acordo se dará para criar nossa parceria, de risco comum entre agência, franchise, representante de vendas, ou relacionamento entre as partes.
16. Limitação de responsabilidade. Nós não seremos responsáveis por qualquer prejuízo de forma direta ou indireta, incluindo danos resultantes da perda de uso, da perda do negócio, da perda do rendimento, da perda de lucros, ou da perda dos dados, levando-se em relação a este acordo o desempenho do Plantão Sexy e dos nossos serviços ou outras obrigações relacionadas a este acordo. Nossa responsabilidade conjunta com respeito a este acordo se limitará ao pagamento de comissões. Todas as discrepâncias ou erros devem ser trazidos a nossa atenção dentro de 30 dias ou serão considerados nulos.
17. Operações tecnicas O Plantão Sexy não garante que a operação de nosso site seja sempre ininterrupta ou sem erros, e nós não seremos responsáveis pelas conseqüências das interrupções de qualquer ordem tecnológica ou humana, que vierem a ocorrer e que resultem em erros nos nossos serviços. Também reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, a companhia, seus empregados, contratantes independentes, autores, agentes, representantes e os sucessores sejam responsáveis a você, ou todos os outros danos da pessoa ou da entidade que vierem a ocorrer como perdas indiretas (INCLUINDO, DANOS PARA A PERDA DE LUCROS de NEGÓCIO, INTERRUPÇÃO do NEGÓCIO, PERDA DA INFORMAÇÃO do NEGÓCIO, OU OUTROS DANOS INCIDENTAIS OU ALGUMA OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) no que diz respeito a toda a ligação a qualquer Web site do Plantão Sexy, ou em relação ao uso de ferramentas do programa, ou devido a erros, omissões, atrasos, interrupções na transmissão, ou recibo dos materiais dos serviços, do índice ou do programa da companhia, incluindo todas as perdas devido aos problemas do usuário, ao computador ou à outra falha de equipamento, ou devido à colocação incorreta do HTML, de qualquer natureza, se baseado na quebra do contrato, por negligência ou por outra reivindicação ou a causa da ação, no evento de queda de rede, computador ou erro técnico, nós não seremos responsábilizados por nenhum arquivo, sinal, tráfego ou renda perdida.
18. Representações e garantias. Garantimos que você nos representa por meio deste contrato e autorizamos seus serviços para veicular (que inclui, mas não limita ao uso de e-mail ou à web) no(s) seu(s) site(s) todos os materiais, índice, comunicações, e-mail, e serviços oferecidos, em conjunto com você, ou seu Web site. Em virtude disso, não poderão sob quaisquer circuntâncias: * violar a legislação vigente, estatutos, regulamentos ou promover atividades ilegais; * conter ou promover materiais obscenos ou pornográficos de menores de idade; * conter ou promover materiais que infrinjam as leis de copyright, nas patentes, nas marcas registradas, ou em outros direitos de propriedade intelectual; * conter qualquer material que descreva ou sugira a exposição de pessoas com menos de dezoito anos de idade; * conter ou promover a matéria prejudicial ou indecente aos menores; * promover a violência; * promover a discriminação baseada na raça, no sexo, na religião, na nacionalidade, na inabilidade, na orientação sexual, ou na idade; * conter informações difamatórias ou ilegalmente ameaçadoras ou abusivas; * envolver anúncios ou marketing que sejam enganadores ou ilegais, sob qualquer formato; * envolver práticas de negócio excusos, fraudulentos, ou enganadores ou a competição desleal; * incluir algumas das marcas registradas da companhia ou das marcas de serviço, ou variações em seus nomes do domínio; ou * envolver a emissão do e-mail comercial não-autorizado ("Spam") ou chat de mensagens ou mensagens automáticas de E-mail; * Enviar programas, tráfego de dados ou outro material que contenha vírus, como "cavalos Tróia" ou quaisquer outras ferramentas destrutivas que constituírem uma transgressão ou interfira ilegalmente na privacidade e sigilo dos usuários. * Sites sem conteúdo, conteúdo falso ou sem visitantes relevantes não serão aceitos.
Você representa-nos e tem autorização: * Para participar deste acordo o que garante que você alcançou a maioridade sob as leis do estado ou da região onde você reside e/ou faz o negócio; * Para entrar e executar este acordo, sem violar nem constituir delito sob (i) a provisão da lei, regra, regulamento, ordem, julgamento ou decreto que você esteja sujeito ou ligando, ou (ii) os termos de qualquer outro acordo, de instrumento original aplicável a você; * Que você fornecerá a informação exata e completa ao Plantão Sexy a respeito de sua identidade, cliente de banco, endereço ou outras informações requeridas e atualizadas imediatamente a companhia como tais mudanças da informação; * Que todas as obrigações devidas aos terceiros com respeito às atividades exercidas por você, conforme este acordo, são ou serão realizadas inteiramente por você, de modo que o Plantão Sexy não tem qualquer obrigação a respeito disso; * Que nada consta, no conteúdo ou associado a seu Web site, qualquer conteúdo que viole leis, regulamentos, regras ou costumes, ou viola ou infringe os direitos de qualquer pessoa ou de entidade, incluindo os direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação de copyright, direitos de patente, direitos da marca registrada, direitos de segredos comerciais, ou direitas do publicidade, ou todos os direitos da privacidade de pessoa ou de entidades ou quaisquer outras direitos pessoais ou de propriedade de qualquer tipo; e * você deverá cumprir toda legislação aplicável, federal, estadual ou municipal para o perfeito desempenho deste acordo; * Que você nos representa por este meio e autoriza que este acordo seja devidamente cumprido e executado, sendo aceito por você e constituindo sua obrigação legal, válida e obrigatória, de acordo com seus termos propostos; que a execução, a entrega e o desempenho por sua parte deste acordo estão dentro de sua capacidade legal; foram autorizados devidamente por toda a ação através de sua parte; e não requer a aprovação ou o consentimento de nenhuma outra parte.
19. Informações confidenciais Em caráter estritamente confidencial, nós podemos divulgar-lhe determinada informação, em conseqüência de sua participação em nosso programa de paraceria. Para finalidades deste acordo, o termo "informação confidencial" incluirá, mas não será limitado a, nenhuma modificação dos termos e provisões deste acordo, e será fornecida especificamente para seu site e não estará disponível a outros membros ou usários do website. A informação confidencial incluirá também toda a informação que nós designarmos como tal, durante a vigência deste acordo. Você concorda em não divulgar nenhuma informação confidencial e que tal informação permanescerá estritamente secreta e não poderá ser utilizada, diretamente ou indiretamente, por você para suas próprias finalidades do negócio ou para qualquer outra finalidade, exceto e unicamente até ao ponto em que esta informação possa estar disponível ao público, ou se a mesma for requerida pela lei ou pelo processo legal. Nós não oferecemos nenhuma garantia com respeito à informação expressa abaixo, incluindo garantias implicadas na comercialização, da aptidão para uma finalidade particular ou da liberdade dos direitos da patente, da marca registrada ou de copyright, se levantando pela lei, a conduta do cliente, ou a respeito da exatidão ou da integralidade da informação, nós não teremos nenhuma responsabilidade referente a você ou a outra parte, resultando do uso indevido seu, ou de terceiros de informação sigilosa.
20. Indentificamos que você concorda por este meio em defender (ou pagar nossas taxas jurídicas em defesa de nossa causa), indentificando seus diretores, empregados, agentes, acionistas, sócios, membros, e outros proprietários, que venham a reivindicar, ações, demandas, responsabilidades, perdas, danos, julgamentos, estabelecimentos, custos, e despesas (taxas incluindo dos advogados tanto para perdas, ou as ações que vierem a ser feitas baseadas em:1) na reivindicação de uso das marcas do Plantão Sexy, marca registrada, nome de comércio, marca de serviço, copyright, licença, propriedade intelectual, ou em outro direito proprietário da parte de terceiros, 2) toda a falha ou ruptura de qualquer representação, garantia, convênio, ou acordo feito por você incluindo, mas não limitando aquelas respresentações e garantias encontradas nas seções 10 e 18 acima, 3) o emprego errado de nosso nome ou das marcas registradas, 4) reivindicações relacionadas a seu site ou serviços, 5) reivindicação que seu índice infrinja o copyright ou outros direitos de propriedade intelectual ou que seu site ou serviço esteja acoplado em competição ilegal, 6), reivindicação que esteja fora dos termos e das condições deste acordo, 7) reivindicação que você ou seu site(s) violem direitos de privacidade ou não mantiveram a segurança apropriada, ou 8) reivindicar que seu anúncio, comunicações (que incluem, mas não limitam às comunicações do E-mail), ou marketing enganadores ou ilegais.
21. RECONHECEMOS QUE VOCÊ LEU ESTE ACORDO E CONCORDA COM TODOS SEUS TERMOS. VOCÊ COMPREENDE QUE NÓS PODEMOS, EM QUALQUER MOMENTO, (DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE) FORNECER A OUTROS OS TERMOS CONTIDOS NESTE ACORDO OU SITES DA WEB QUE SEJAM SIMILARES OU CONCORRENTES DO SEU WEB SITE. VOCÊ AVALIOU INDEPENDENTE E LIVREMENTE NOSSO PROGRAMA DE AFILIALADOS E NÃO ESTÁ CONFIANDO EM NENHUMA REPRESENTAÇÃO, GARANTIA, OU INDICAÇÃO À EXCEPÇÃO DO QUE CONTÉM ESTE ACORDO. Nós recomendamos que você reveja este contrato com seu advogado antes que participe dele. Você reconhece e concorda que nenhuma indicação por nossa ou por nosso empregado, por representante, por agente ou por outra pessoa associada que tenha sido persuadido sob qualquer maneira ou inibido-o para participar neste acordo. Você por meio deste reconhece e concorda que os termos deste acordo são razoáveis e justos; todos os termos foram divulgados inteiramente na escrita, e você sabe que pode procurar um conselho independente com respeito a este acordo e a todas as transações a ele associadas. Para finalidades da construção deste acordo, o Plantão Sexy e você serão considerados terem entendido mutuamente este contrato e todas as peças dele.
22. Este acordo não pode ser encerrado por você sem o consentimento escrito do Plantão Sexy. O Plantão Sexy pode encerrar este acordo em qualquer momento.
23. Fica eleito o foro da Comarca da cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais Brasil - para qualquer ação fundada neste contrato, com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
24. A aceitação deste acordo representa a compreensão inteira entre as partes de acordo com todo conteúdo aqui descrito e substitui todas as informações escritas ou oralmente transmitidas. Este acordo somente poderá sofrer alterações escritas, feitas por parte do Plantão Sexy. Nenhuma alteração ou renúncia oral terá valor ou será eficaz sob todas e qualquer circunstânicas.
25. O contrato que delimita este acordo estará baseado em cima das partes e seus representantes legais.
26. Os títulos e subtítulos usados neste acordo são para a conveniência e a facilidade da referência somente e não serão usados para interpretar, construir e/ou em reforçar algumas das considerações deste acordo.
